Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de autorização, regulação
O setor de hortifruti enfrenta um desafio crescente para equilibrar produtividade e qualidade, ao mesmo tempo em que busca reduzir perdas ao longo de toda
Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição
A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. A Comissão de
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira (10) uma reunião de alinhamento com
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio malformativo da diferenciação sexual.
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), da audiência de conciliação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir
Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná apreenderam, nesta quarta-feira (10/6), aproximadamente 10 mil maços de cigarros contrabandeados do
