A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei que cria
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar
“O mais completo possível.” É assim que o professor Ingo Wolfgang Sarlet, um dos maiores nomes do Direito Constitucional e Ambiental do país, define a
Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machado (RS). O monumento homenageará
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou nesta terça-feira (14.07) o primeiro sorteio da campanha IPTU Premiado 2026. Ao todo,
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso
A Vara de Execução Penal da Comarca de Aripuanã publicou edital convocando instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, para participarem do cadastro e habilitação
Cerca de 60 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande participam, na manhã desta terça-feira (14.07), de uma capacitação sobre benefícios socioassistenciais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou positivamente a decisão do Conselho Nacional de Política Energética de aumentar de 30% para 32%
Ambientalistas e parlamentares comemoraram a redução dos índices de desmatamento no país, em sessão em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Plenário da
