
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três

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Na manhã desta terça-feira (21), na sede da Igreja Batista da Vila, teve início o III Encontro de Formação em Serviço, reunindo mais de 1.200

Passo Fundo/RS. A Justiça Federal acolheu representação da Polícia Federal e determinou a destinação provisória ao município de Passo Fundo/RS de três empreendimentos comerciais bloqueados

O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta

O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a administração pública. O texto

A campanha Julho Amarelo reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento das hepatites virais, doenças que, na maioria das vezes, evoluem

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU-VG),

A Prefeitura de Sinop, por meio da Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração e Modernização, iniciou nesta terça-feira (21) um ciclo de treinamentos

Maringá/PR. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nessa segunda-feira (20/7), duas pessoas que transportavam mercadorias de origem ilícita. A ação aconteceu durante diligências de rotina

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